O Tratamento de Dados Pessoais realizados pela London Participações e Franquias (doravante denominado neste documento simplesmente de LONDON) se dará de acordo com a legislação brasileira vigente aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), à Lei nº. 12.965/14 (Marco Civil da Internet), e seu Decreto nº. 8.771/16 (Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet), além dos posicionamentos e direcionamentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, dentre outras legislações que versarem sobre o tema.
A íntegra da POLÍTICA DE PRIVACIDADE está publicada ininterruptamente no site da LONDON e o link de acesso é também disponibilizado nas suas comunicações por e-mails com clientes e usuários e nas suas redes sociais.
Os termos aqui expostos visam esclarecer os clientes e os usuários das plataformas e canais de comunicação da LONDON a respeito da política de tratamento de dados adotados por esta empresa.
1. QUEM SOMOS NÓS
A LONDON é uma empresa que atua no ramo de cosméticos capilar, produzindo e vendendo produtos para coloração, descoloração, tratamento e manutenção de cabelos, e oferece informações para profissionais e consumidores em geral interessados neste mercado. A LONDON tem a sua sede física em Caxias do Su/RS, mas está presente na internet no seu site institucional (www.londoncosmeticos-sc.com.br), na sua loja virtual(www.loja.londoncosmeticos-sc.com.br), e nas plataformas de redes sociais.
A LONDON tem como parceiros comerciais os seus franqueados e os seus distribuidores em diversas regiões do país. Nesse grupo de parceiros comerciais, a LONDON é a entidade controladora dos dados pessoais coletados e tratados no âmbito da suas atividades comerciais, independente do meio em que esta se operar (físico ou online), na forma do artigo 5.º, inciso VI, da Lei n.º 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
2. TIPOS DE DADOS QUE COLETAMOS
Quando qualquer pessoa interagir com os canais de comunicação da LONDON, será coletado o mínimo necessário de dados pessoais para alcançar o objetivo almejado com o serviço ou produto comercializado ou com a simples prestação de informações em favor do usuário, observada a finalidade e a adequação do tratamento de dados pela LONDON, buscando a melhoria contínua da experiência do usuário com esta empresa.
Os tipos de dados pessoais que coletamos são divididos nas seguintes categorias:
• Dados fornecidos pelos titulares:
o o dados cadastrais (nome, CPF, endereço, profissão, contatos de fone e e-mail), informações pessoais (preferências de marketing, tais como destaque por tipos de produtos e de serviços da LONDON e de seus parceiros) e profissionais (atividades exercidas, cargo e empresa);
o o dados de pagamento (números de cartão, dados bancários e endereço de fatura).
• Dados captados automaticamente:
o o dados de identificação (endereço de IP, versão do navegador, geolocalização, e informações padrão enviadas pelos dispositivos, Ids de aplicativos).
o o dados de analytics (interação do usuário no site e dados relacionados a anúncios e conteúdos personalizados, medição de anúncios e conteúdos e perspectivas sobre o público e as ações no site, métricas relacionadas por meio de e-mails e outros sistemas de comunicação da LONDON).
3. ONDE SÃO CAPTADOS ESSES DADOS
Os dados pessoais tratados são coletados nos seguintes meios de comunicação da LONDON:
• sites:
• www.londoncosmeticos-sc.com.br
• formulários de comunicação com usuário;
• Interações em redes sociais;
• landing pages;
• whatsapp Business;
• SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente;
• EAD – Plataforma de cursos;
4. QUAL A FINALIDADE E BASE LEGAL DA COLETA
A coleta de dados pessoais realizada pela LONDON observa cuidadosamente os limites legais da LGPD, em especial a finalidade e a respectiva base legais (art. 7.º da LGPD) para cada conduta de coleta de dados pessoais dos clientes e usuários, em especial, mas sem exclusão de outras, nas seguintes situações
• Consentimento livre, espontâneo e inequívoco do usuário na coleta de dados que visem enviar informações adicionais de produtos da LONDON ou de empresas parceiras aos clientes e usuários;
• Execução do contrato e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias necessárias para operações de venda de produtos ou serviços, e realizar venda ou emissão de documentos fiscais obrigatórios;
• Exercício regular de direito em caso de armazenamento de dados necessários para situações de processos judiciais ou em órgãos administrativos;
• Legítimo interesse para coleta de dados que visam a melhoria do site (dados de navegação) e a personalização de conteúdo ao usuário, mostrando anúncios e informações relevantes em outros sites que sejam inerentes ao produto ou serviço da LONDON vinculado especificamente àquele procurado pelo usuário.
5. COMO E POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO GUARDADOS
A LONDON emprega os mais avançados meios técnicos e procedimentais disponíveis no mercado para guardar os dados pessoais coletados em absoluta segurança, possuindo equipe técnica capacitada para evitar ou minimizar os riscos de incidentes que comprometam a integridade e o acesso controlado dos dados, entre as quais, mas não somente, perda, roubo, extravio etc.
Os dados pessoais são tratados pelo tempo mínimo necessário para realização da finalidade a qual foram coletados. Após a realização dessa finalidade, os dados poderão ficar armazenados, com acesso controlado, unicamente para fins de realização de prestação de contas, de requisições de autoridades públicas ou ainda para utilização em demanda judicial e/ou administrativa, observado o prazo prescricional previsto em lei.
Caso de recebimento de informações gratuitas por meio de publicidade autorizada, os dados serão tratados até o momento em que o usuário manifeste o seu direito de exclusão na forma indicada no site da LONDON.
6. ACESSO AOS DADOS E COMPARTILHAMENTOS
O acesso aos dados pessoais coletados é de responsabilidade da LONDON e será realizado pela equipe interna desta empresa, com controle de autorização que atende os melhores procedimentos de segurança.
Em algumas hipóteses os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros comerciais da LONDON, observada a finalidade a que gerou a coleta dos dados ou para viabilizar a operação técnica destas empresas, como, por exemplo, no uso de servidores externos, remessa de pedidos de compras etc.
Mediante autorização expressa e inequívoca, os dados dos clientes e/ou usuários poderão ser compartilhados com outros parceiros comerciais (além daqueles descritos no item 1 deste documento) da LONDON para fins de atender a finalidade de melhor experiência ao cliente.
7. COOKIES
A LONDON utiliza cookies. “Cookies” são pequenos arquivos de texto criados nos sites em que o usuário visita e que os navegadores armazenam, com intuito de criar uma “memória” de informação acerca da navegação do usuário. Com isso a LONDON tem possibilidade de melhorar a experiência do usuário que consome o conteúdo dos seus sites.
Alguns são cookies que se encerram após a saída do site e outros são persistentes e permanecem por determinado tempo no navegador do usuário.
Por meio dos cookies são coletadas informações analíticas,de segurança, de uso no marketing e de funcionalidade do site, de modo a aprimorar o seu funcionamento e personalizar conteúdos e anúncios. Ao utilizar nosso site você nos autoriza por meio de aceite em aviso específico a coletar e utilizar estas informações para as finalidades:
• Entender como você usa nosso site;
• Registrar suas preferências de usuário;
• Registrar informações de cadastro;
• Acompanhar os serviços/produtos que você utilizou e/ou acessou;
• Facilitar os procedimentos de compra e sugestão de produtos/serviços similares;
• Evitar que banners sejam exibidos sempre que você visitar o site;
Além de cookies, a LONDON usa web beacons, pixels de rastreamento e outras tecnologias de rastreamento que ajudam a melhorar sua experiência e a personalizar o conteúdo apresentado nos sites.
8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
A LONDON assegura aos titulares de dados pessoais coletados por esta empresa todos os direitos previstos na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), em especial os seguintes:
• preservação da sua intimidade e privacidade;
• confirmação da existência de tratamento de dados seus;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação dos dados, nas hipóteses de tratamento com base legal no consentimento do usuário;
• portabilidade para outro fornecedor de produtos ou serviços, mediante requisição expressa e específica;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
9. EXCLUSÃO
A exclusão ou anonimização nas hipóteses legais permitidas serão realizadas, de forma gratuita e automática, por meio de pedido dos usuários e/ou clientes titulares dos dados pessoais diretamente em link disponibilizado no site.
No envio de campanhas de e-mail marketing, no rodapé de cada mensagem enviada há um link para descadastramento e remoção da base de dados.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE PRIVACIDADE
A LONDON pode alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Se o fizer, a alteração ou a nova política de privacidade será disponibilizada no seu site e será emitido aviso em destaque a respeito. Por isso é importante o usuário acessar a Política de Privacidade periodicamente.
Caso seja necessário pedir novas autorizações aos usuários, a LONDON fará pedidos específicos nos contatos mantidos em sua base de informações.